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PEMBA II

202o

30x20 cm

Curadoria Comadre

 

Divisão de recursos

35% ONG

35% Artista

30% Comadre

 

De acordo com o artigo 38, caput da lei federal 9610/1998, bem como com o artigo 14 da Convenção de Berna, promulgada no Brasil através do decreto 75699/1975, deverá o proprietário dessa obra artística, ao realizar sua comercialização, repassar ao artista ou a seus sucessores, a título de direito de sequência, o valor referente a, 50% (cinquenta) sobre o lucro que vier a auferir com essa nova transação comercial (revenda) até o prazo de 30 dias. Caso o autor não receba seu direito de sequência no prazo estipulado, o vendedor é considerado depositário da quantia a ele devida, salvo se a operação for realizada por leiloeiro, quando será esse o depositário (conforme determina o parágrafo único do artigo 38 da lei federal 9610/1998).

 

Mônica Ventura nasceu em 1985 em São Paulo, onde vive e trabalha.
Ventura atualmente pesquisa filosofias e processos construtivos de arquitetura e artesanato pré coloniais (Continente Africano - Povos Ameríndios - Filosofia Védica). Suas obras falam sobre o feminino e a racialidade em narrativas que buscam compreender a complexidade psicossocial da mulher afrodescendente inserida em diferentes contextos. 

Mônica Ventura

R$ 275,00Preço

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