PEMBA II
202o
30x20 cm
Curadoria Comadre
 
Divisão de recursos
35% ONG
35% Artista
30% Comadre
 
De acordo com o artigo 38, caput da lei federal 9610/1998, bem como com o artigo 14 da Convenção de Berna, promulgada no Brasil através do decreto 75699/1975, deverá o proprietário dessa obra artística, ao realizar sua comercialização, repassar ao artista ou a seus sucessores, a título de direito de sequência, o valor referente a, 50% (cinquenta) sobre o lucro que vier a auferir com essa nova transação comercial (revenda) até o prazo de 30 dias. Caso o autor não receba seu direito de sequência no prazo estipulado, o vendedor é considerado depositário da quantia a ele devida, salvo se a operação for realizada por leiloeiro, quando será esse o depositário (conforme determina o parágrafo único do artigo 38 da lei federal 9610/1998).
 
Mônica Ventura nasceu em 1985 em São Paulo, onde vive e trabalha.
Ventura atualmente pesquisa filosofias e processos construtivos de arquitetura e artesanato pré coloniais (Continente Africano - Povos Ameríndios - Filosofia Védica). Suas obras falam sobre o feminino e a racialidade em narrativas que buscam compreender a complexidade psicossocial da mulher afrodescendente inserida em diferentes contextos.