Carta aos indígenas do planeta Marte com códigos de reconhecimento do planeta Terra
2020

28 x 20 cm
Curadoria Benjamin Serrousi


Divisão de recursos

70% ONG
30% Comadre

De acordo com o artigo 38, caput da lei federal 9610/1998, bem como com o artigo 14 da Convenção de Berna, promulgada no Brasil através do decreto 75699/1975, deverá o proprietário dessa obra artística, ao realizar sua comercialização, repassar ao artista ou a seus sucessores, a título de direito de sequência, o valor referente a, 50% (cinquenta) sobre o lucro que vier a auferir com essa nova transação comercial (revenda) até o prazo de 30 dias. Caso o autor não receba seu direito de sequência no prazo estipulado, o vendedor é considerado depositário da quantia a ele devida, salvo se a operação for realizada por leiloeiro, quando será esse o depositário (conforme determina o parágrafo único do artigo 38 da lei federal 9610/1998).


Denilson Baniwa é amazônida de origem na nação Baniwa, tem como base de trabalho a pesquisa sobre aparecimentos e desaparecimentos de indígenas na História Oficial do Brasil, ao mesmo tempo em que busca nas cosmologias indígenas e suas representações artísticas um possível método de compartilhar conhecimentos ancestrais e ao mesmo tempo criar um banco de dados com essas cosmologias como modo de salvaguardá-las.